Confrontando o ‘apagão’ no atendimento ao autismo

A região do ABC, no estado de São Paulo, tem enfrentado um ‘apagão’ no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Terapias canceladas, aumento abusivo nas mensalidades de planos de saúde e a quase ausência de suporte público estão entre as dificuldades encontradas pelas famílias que lutam incansavelmente para garantir o devido atendimento e a inclusão de seus filhos.

As dificuldades são tamanhas que muitos pais e mães sequer consideram o sistema público uma opção viável. Eles recorrem ao setor privado, a despeito dos obstáculos financeiros e burocráticos que enfrentam, impulsionados pela necessidade urgente de diagnóstico e terapias intensivas para seus filhos.

As deficiências do sistema público de saúde

Na rede pública, embora os municípios do ABC ofereçam programas voltados a pessoas com TEA, as famílias relatam que o serviço é insuficiente. A oferta de especialidades é limitada e as filas de espera são longas, comprometendo o tratamento por anos. Diante desse cenário desanimador, muitas famílias acabam desistindo do Sistema Único de Saúde (SUS) e buscam alternativas nos planos de saúde, apesar das restrições financeiras.

Uma mãe de Rio Grande da Serra, que preferiu não ser identificada, relata que a falta de estrutura municipal para terapias multidisciplinares a obrigou a recorrer ao setor privado e pagar por sessões avulsas para que seu filho, de seis anos, fosse atendido. O custo de cada terapia chega a R$ 300, uma soma expressiva que pesa no orçamento familiar.

Os obstáculos enfrentados nos planos de saúde

Porém, recorrer aos planos de saúde não significa uma solução definitiva. As famílias enfrentam barreiras que incluem autorizações negadas para terapias e reajustes sucessivos nas mensalidades, que sobrecarregam ainda mais o orçamento familiar. Além disso, a compra de medicamentos de alto custo, como o canabidiol, muitas vezes tem que ser feita com recursos próprios, aumentando ainda mais a pressão financeira sobre estas famílias.

O caso de Davi, de cinco anos, diagnosticado com autismo grau 1, ilustra bem essa situação. O plano de saúde da família foi cancelado em 2024, e a família teve que recorrer à Justiça para garantir o atendimento. Mesmo assim, após essa vitória, a mensalidade do plano passou por diversos reajustes sucessivos, incluindo um aumento de 39,9% em um único ano, tornando quase impossível a manutenção do tratamento de Davi.

O papel da Justiça e dos direitos do consumidor

Segundo Renata Valera, advogada especialista em Direito do Consumidor, os planos de saúde são obrigados a oferecer as terapias recomendadas por médicos e não podem impor aumentos sem justificativa clara. Ela explica que os planos de saúde podem aplicar dois tipos de reajuste: o anual, autorizado pela ANS nos planos individuais, e o por faixa etária. Qualquer aumento fora desses parâmetros, ou sem a devida transparência, pode ser considerado abusivo.

O desafio da inclusão escolar

Quando se trata de inclusão escolar, as dificuldades persistem. Patrícia Marabiza, mãe de Davi, conta que, mesmo após mudarem de cidade, a família encontrou portas fechadas no setor público. A solicitação de uma sala de recursos para Davi em Santo André foi negada verbalmente e a inscrição no programa Nanasa, voltado para a inclusão social e o desenvolvimento, resultou em uma espera de dois anos por uma vaga.

O impacto emocional e financeiro no cotidiano das famílias

A luta por assistência adequada para crianças com TEA leva a um alto nível de sobrecarga emocional e financeira para as famílias. Muitas mães abandonam o mercado de trabalho para acompanhar as terapias diárias de seus filhos e enfrentam uma batalha burocrática para manter os atendimentos. ‘Não pedimos nada além do básico: que nossos filhos tenham direito a tratamento, seja no público ou no privado. O que vivemos hoje é um abandono’, desabafa uma moradora de Rio Grande da Serra.

A importância do diagnóstico precoce

Diante do número crescente de diagnósticos tardios, especialistas reforçam a importância de identificar precocemente os sinais dos transtornos do neurodesenvolvimento. Distúrbios no comportamento de crianças pequenas, como falta de sorriso, atraso na fala e dificuldades de atenção, podem indicar a presença de TEA, TDAH ou dislexia. O acompanhamento clínico desde os primeiros sinais é fundamental para garantir o desenvolvimento da criança.

O cenário atual no ABC

Das sete cidades da região do ABC questionadas sobre a oferta de serviços na rede pública, somente Diadema respondeu. A cidade relata ter cerca de 1 mil alunos com TEA matriculados na rede municipal e outros 840 pacientes são acompanhados nos serviços de saúde. A cidade também menciona a existência de uma linha de cuidado para pessoas com suspeita ou diagnóstico de autismo, com porta de entrada nas UBSs.

Apesar dos desafios, a administração municipal de Diadema prevê a inauguração de um Centro TEA exclusivo em 2028, com uma estrutura de 650 m², quadra, piscina adaptada, salas sensoriais e de atendimento especializado, ao custo estimado de R$ 10 milhões. Essa iniciativa pode ser um passo importante para melhorar o atendimento às crianças com TEA na região.

Baseado em informações de fontes jornalísticas sobre autismo.