Introdução

O autismo, também conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição que afeta o comportamento, a interação social e o aprendizado de uma pessoa. É uma condição neurodiversa que se manifesta desde a infância, com uma gama variada de sintomas e intensidades. Por isso, a conscientização e a capacitação sobre o autismo são fundamentais para garantir a inclusão e o respeito às pessoas com TEA.

Nessa linha, o Fórum da Comarca de Cáceres, em Mato Grosso, organizou uma iniciativa louvável. No dia 26 de setembro, o Fórum sediou a quarta edição do projeto ‘TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo’, promovido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O Evento e Suas Principais Atividades

O evento foi realizado de forma híbrida, tanto presencialmente quanto pela plataforma Teams, e teve uma carga horária de 24 horas. A proposta era ampliar o conhecimento, incentivar o diálogo e promover boas práticas na condução de processos que envolvem pessoas autistas. O objetivo era abordar não apenas a perspectiva jurídica, mas também dimensões científicas, educacionais e sociais da neurodiversidade.

Entre as atividades destacadas na programação, a Atividade 8, intitulada ‘TEA sob a ótica dos Tribunais: alguns casos’ se destacou. Conduzida pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Antônio Veloso Peleja Júnior, e pela juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, a sessão analisou precedentes, desafios e boas práticas na condução de processos envolvendo pessoas autistas.

A Neurodiversidade na Ótica Jurídica

A discussão jurídica sobre o autismo é extremamente importante. Ela destaca como a lei e os direitos das pessoas com TEA são aplicados, considerando as particularidades e necessidades dessas pessoas. É um espaço onde são discutidas as responsabilidades e os direitos dos envolvidos, a fim de garantir a equidade e a justiça para as pessoas autistas.

Abordagem Multidisciplinar do Autismo

Além da análise jurídica, o evento trouxe especialistas de diversas áreas para debater sobre a neurodiversidade. Palestras sobre saúde, educação e inclusão social foram proferidas, promovendo uma visão multidisciplinar e integral do autismo.

Nicolas Brito Sales, ativista, escritor e fotógrafo, falou sobre a importância da inclusão e da autonomia das pessoas autistas. A doutora em neurociências Anita Brito discorreu sobre a inclusão social e a neurodiversidade. O neurologista pediátrico Marino Miloca atualizou os participantes sobre os últimos avanços em relação ao autismo e seus impactos na sociedade. A médica psiquiatra Audrey Ribeiro abordou o tratamento do autismo, discutindo caminhos e possibilidades.

Desmistificando o Autismo

Uma das palestras mais marcantes foi a de Washington Hedder de Vasconcelos, servidor do TJMT. Com o tema ‘Desmistificando o autismo: um olhar acolhedor’, ele conduziu uma discussão esclarecedora sobre o autismo, quebrando estereótipos e preconceitos e promovendo um olhar mais humanizado e acolhedor sobre as pessoas autistas.

Adriana Ferreira de Souza e Maria Clara Souza Campos também trouxeram novas reflexões na Atividade 7, continuando a proposta do evento de promover um diálogo aberto e construtivo sobre o autismo.

Compromisso com a Inclusão

O projeto ‘TJMT Inclusivo’ reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a acessibilidade, a inclusão e o respeito à neurodiversidade. Em edições anteriores, o evento passou por Sinop, Sorriso e Cuiabá, tornando-se uma referência na promoção de debates sobre acessibilidade e inclusão, em conformidade com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em Cáceres, o objetivo era aproximar ainda mais o Judiciário da sociedade, promovendo práticas acolhedoras e políticas públicas efetivas para as pessoas autistas.

Conclusão

Eventos como o ‘TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo’ são essenciais para aumentar a conscientização e o entendimento sobre o autismo. Eles promovem a inclusão e o respeito às pessoas autistas, ajudando a quebrar estereótipos e a eliminar preconceitos. Além disso, fornecem informações valiosas para profissionais de diversas áreas, contribuindo para a melhoria das práticas de atendimento e de inclusão das pessoas com TEA em diferentes setores da sociedade.

Baseado em informações de fontes jornalísticas sobre autismo.